Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Ministro afirma que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta sexta-feira (31) ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos federais. Leia também: Justiça do Paraná […]
Betty White morreu em casa A atriz Betty White, 99, faleceu na manhã desta sexta-feira (31) em sua casa. A morte foi relatada pelo tabloide TMZ, que teria recebido a informação de policiais. Ela completaria 100 anos em 17 de janeiro. Betty é dona da carreira mais longa já trilhada […]
Até o dia 21 de dezembro, segundo a Forbes, os quinze mais ricos do país perderam juntos mais de US$ 28 bilhões (praticamente R$ 156 bilhões em conversão direta). Os últimos seis meses do ano foram marcados por grandes perdas financeiras para os principais bilionários brasileiros. Até o dia 21 […]
Claudio Lima de Aguiar, docente da Esalq, foi denunciado por alunas de conduta abusiva O reitor da USP (Universidade de São Paulo), Vahan Agopyan, acatou recomendação de uma comissão da instituição e demitiu o professor Claudio Lima de Aguiar, denunciado por “reiteradas práticas de assédio sexual e moral” contra alunas. […]
Medida vale a partir de 1º de janeiro A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida vale a partir de amanhã (1º). A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de […]
Ministro Humberto Martins restabeleceu decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que havia determinado a suspensão do pagamento de reajuste aos vereadores de Natal com base na Lei Municipal Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
Medida ganhou fôlego em embate eleitoral com Lula e beneficia estudantes que aderiram ao fundo até 2017 O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) para permitir a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]
Contribuições pagas ao INSS e cota mínima do seguro-desemprego também aumentam O novo salário mínimo de 2022, que a partir de 1º de janeiro passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.212, mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros. A medida […]
Marcos Pontes é o entrevistado no último A Voz do Brasil de 2021 A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “Se o planeta não quiser vender […]
Aposentados do INSS só poderão comprometer 35% do benefício Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir de janeiro de 2022. Em […]