Presidente do Senado arquiva requerimento para ‘CPI da Lava Toga’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou na noite da terça-feira (26) o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a cúpula do Poder Judiciário, que vinha sendo tratada como CPI da Lava Toga. Ele argumentou que parte dos fatos usados para justificar a criação da […]

Além de MPF e Defensoria Pública, OAB também critica celebração do golpe militar

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, criticou a postura daqueles que comemoram com saudosismo o golpe militar de 1964, episódio que inaugurou o período de 21 anos de ditadura no Brasil. No próximo dia 31 de março, completam-se 55 anos de perpetração do golpe. O presidente Jair Bolsonaro orientou […]

STF e criogenia: corpo de brasileiro permanecerá congelado nos EUA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, na terça-feira, 26, o direito de preservação do corpo de um brasileiro em procedimento de criogenia, nos Estados Unidos. A criogenia é a técnica de preservação do cadáver congelado em temperaturas extremamente baixas, na esperança de que ele possa ser ressuscitado […]

WhatsApp é usado em acordo judicial e para evitar arquivamento de processo

Mais uma vez, o aplicativo de mensagens WhatsApp foi utilizado para agilizar um processo judicial. Dessa vez, a ferramenta foi usada na Justiça do Trabalho de São Paulo para a homologação de um acordo durante audiência na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo. De acordo com informações do portal […]