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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão da quinta-feira (14), reverter a eliminação de uma candidata de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Sua eliminação do certame ocorreu pelo não comparecimento perante a comissão de avaliação para verificar sua autodeclaração, uma vez que concorreu […]
Um advogado de São Paulo, cansado de levar ‘chá de cadeira’ dos juízes resolveu tomar uma medida prática: foi ao Conselho Nacional de Justiça pedir providências para a instalação de cartão de ponto para juízes e desembargadores de todo o País. Inconformado com o que classificou de regime TQQ de […]
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Fedeal e Territórios manteve, por unanimidade, sentença que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas proferidas ao síndico do condomínio por meio do aplicativo WhatsApp. No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação […]
O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça deve ficar mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai incorporar o Bacenjud, ferramenta eletrônica de rastreamento de valores para a quitação das dívidas sentenciadas. A […]