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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava o trancamento da ação penal a que responde perante a Vara Judicial de Montanha (ES) pelo homicídio culposo de uma paciente. Segundo a denúncia do Ministério Público […]
O Ministério da Educação autorizou a abertura de mais dez cursos de Direito, com um total de 1.360 vagas. A portaria autorizando as novas graduações foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (6/11). A informação é do site Consultor Jurídico, o Conjur. De acordo com a Ordem dos […]
Um misterioso objeto rochoso em formato de charuto que cruzou nosso sistema solar no ano passado pode ser uma espaçonave alienígena, sugeriram astrônomos da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Batizado de Oumuamua, que significa “mensageiro de muito longe que chega primeiro” em havaiano, o objeto espacial foi o primeiro […]
De acordo com o que descreve um novo estudo publicado na revista Radiology, a tecnologia de inteligência artificial já consegue analisar imagens do cérebro com precisão a ponto de identificar sinais de Alzheimer anos anos de um diagnóstico. Identificar a doença antecipadamente é essencial pois os tratamentos e intervenções para […]
Difamar alguém em um grupo de WhatsApp causa dano moral por gerar repercussão na esfera íntima do ofendido em um meio com grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes dos participantes. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo manteve decisão que condenou em R$ 15 […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e também uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal. O […]
O Rio de Janeiro recebeu, na segunda-feira (5), o primeiro voo low cost [de baixo custo] vindo de Santiago, no Chile, pela companhia chilena Sky Airline, que passará a operar, a partir desta segunda-feira, seis voos semanais no Aeroporto Internacional Galeão/Antonio Carlos Jobim, na zona norte da cidade, durante toda […]
Metade da população brasileira ouve músicas e assiste a vídeos pela internet. A informação foi divulgada hoje (5) pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Fórum da Internet no Brasil, que ocorre nesta semana em Goiânia. Ela faz parte da pesquisa TIC Domicílios Cultura, elaborada pelo CGI como detalhamento do […]
Se não houve reconhecimento de vínculo empregatício, a Justiça do Trabalho não pode julgar pedido de indenização por danos morais feito por um advogado português por causa de piadas recebidas por e-mail da empresa com a qual tinha relações comerciais. A decisão é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
Um Projeto de Lei protocolado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (31) e apresentado pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte, do Partido Progressista de Pernambuco, pretende propor regulamentação para a profissão de youtuber no Brasil. A informação é do portal Canaltech. Conceituando youtuber como “o obreiro que cria vídeos […]