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Uma cerimônia de homologação do acordo entre professores universitários da rede pública com o Governo do Ceará, considerada uma das ações trabalhistas mais antigas em curso no Estado, aconteceu na sexta-feira (8/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), em Fortaleza. A informação está no portal do […]
Divulgado no Dia Internacional da Mulher, o estudo “Mulheres jornalistas e liberdade de expressão – Discriminação e violência de gênero contra jornalistas no exercício da profissão”, feito pela Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), mostra que, na atividade, a mulher corre risco duplo […]
O site da revista Exame fez uma seleção das mulheres consideradas mais inovadoras no Brasil e que, com seu trabalho, transformaram o empreendedorismo no país, entre elas a advogada Camila Farani (foto). Assinada pela repórter Mariana Fonseca, a matéria destaca que o uso da tecnologia e das ferramentas digitais ajudou […]
Nos últimos dois anos, a proporção de mulheres empreendedoras que são “chefes de domicílio” passou de 38% para 45%. Com o avanço, a atividade empreendedora passou a conferir às donas de negócio a principal posição em casa, superando o percentual de mulheres na condição de cônjuge (situação verificada quando a […]
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá seis cursos durante o mês de março, todos ofertados na modalidade via internet. A informação está no portal da OAB nacional. O primeiro curso será […]
O Brasil tem 20 milhões de empreendimentos, 10 mil startups e expectativa de salto para 15 mil até o final do ano. É o que revela estudo feito pela consultoria Empresômetro e reportado pelo site Pequenas Empresas & Grandes Negócios. Atualmente, são 20 milhões de empreendimentos no Brasil. Quase 70% […]
O Conselho Nacional de Justiça decidiu na semana passada que, a partir de agora, os futuros juízes têm de passar, obrigatoriamente, por um curso sobre trabalho escravo. Entre os objetivos, está o de alertar a magistratura sobre o conceito do que significa, de fato e na prática, trabalho escravo. O […]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930251 e no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 797499) para reconhecer a impossibilidade do fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva contra a Fazenda Pública. Prevaleceu […]
A direção nacional da OAB já considera o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, em Minas Gerais, o maior acidente trabalhista na história do Brasil. O Conselho Federal da entidade impetrou na terça-feira (5) uma ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista […]
Não se pode falar em efetiva sucumbência quando a parte reclamante falta à audiência inaugural. Com esse argumento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso do Distrito Federal que pedia a condenação do autor de uma reclamação trabalhista – que não […]