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Valor retirado por trabalhadores até 24 de janeiro chegou a R$ 1,11 bilhão O valor resgatado via saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) bateu recorde para o mês de janeiro, enquanto o governo discute a extinção da modalidade. Até o dia 24 deste mês, foi resgatado […]
As mensagens foram enviadas do celular particular do empregado que foi dispensado por justa causa de indisciplina e insubordinação. O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização. A juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston […]
Carlos Lupi propõe regime de contribuição diferenciado O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, sinalizou a direção da nova pasta: encontrar saídas de contribuição para o mercado de trabalho informal. Em conversa com a imprensa no Congresso Nacional no domingo (1º), momentos antes da posse do presidente Lula, o ministro […]
Para os desembargadores, ficou comprovado que o ato ocorreu por motivação política, devido a pressões do Município junto à instituição de crédito A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a transferência de um trabalhador que atua em uma instituição de crédito rural, no […]
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro às […]
Autor não alcançou 25 anos de trabalho em atividade especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período de trabalho em usina de cana-de-açúcar, e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder a um trabalhador aposentadoria por tempo de contribuição conforme […]
Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. A […]
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor neste domingo (1º.mar.2020) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. A informação está no portal Poder360. No RGPS (Regime Geral de Previdência Social), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para […]
Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, enquanto trabalhava na empresa Instituto Nordeste Cidadania, na cidade de Horizonte, cidade a 43km de Fortaleza, buscou a Justiça do Trabalho do Ceará para haver seus direitos. A juíza da […]
Uma gráfica de Uberaba dispensou por justa causa um empregado que assistiu a um vídeo no celular durante a jornada de trabalho, mesmo sabendo que a prática era proibida pela empresa. O fato foi confirmado pelas testemunhas, sendo considerado grave o suficiente para ensejar a justa causa. Por essa razão, […]