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Para o juiz convocado pelo TJRN Diego Cabral é inegável que o consumidor, em situação delicada de saúde, precisou de atendimento de emergência, tendo o seu pleito negado de forma ilegítima Um advogado obteve decisão judicial, agora na segunda instância de jurisdição, que lhe garante indenização por danos morais depois […]
A responsável pelo certame será a Fundação Getúlio Vargas (FGV) O concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) teve a banca organizadora revelada nesta quarta-feira (21). A responsável pelo certame será a Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme anunciado pelas redes sociais da corte. Leia também: […]
O colegiado, ao acatar os argumentos da Procuradoria-Geral de Justiça, considerou que o tema já está disciplinado na Lei federal nº 12.933/2013. O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu como inconstitucional a Lei n. 4.258/2007, do município de Caicó. Esta conferia gratuidade no acesso a […]
A intervenção é fruto de um Acordo de Não Persecução Penal firmado pelo Ministério Público Estadual e homologado pelo juízo da Vara Única de Acari O Monte do Galo, atração religiosa e turística do município seridoense de Carnaúba dos Dantas, está com uma nova roupagem, graças a um acordo homologado […]
A decisão confirmou a concessão liminar e determinou, com base neste entendimento do STJ, a liberdade provisória do acusado A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual concedeu liminar para deferir […]
Por Redação do Portal Juristec A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu a paternidade socioafetiva de um cidadão potiguar que passa a constar em sua certidão de nascimento, o registro de dois pais e uma mãe. A juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, da 9ª Vara de Família […]
Tecnologia tem sido defendida pelo Judiciário potiguar, sobretudo durante o isolamento social, para facilitar interação com os advogados Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço. A tecnologia é uma das portas abertas entre o Poder Judiciário do […]
Tribunal de Justiça do RN mantém decisão de primeira instância que anulou certidão de nascimento de criança e destituiu sua mãe biológica O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, que […]
Inovação está sendo realizada na 2ª Vara de Família de Parnamirim e já impulsionou oito ações, segundo juíza responsável pela unidade Iniciativas que agilizem o tempo de julgamento, facilite o acesso das partes e mantenham a Justiça realizando seu trabalho, mesmo em tempos difíceis como os de uma pandemia são […]
Juiz considera improcedentes pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares no RN O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares […]