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A prorrogação do afastamento foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no contexto das investigações da Operação Faroeste, deflagrada para apurar um esquema de […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no caso que ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”. Segundo o ministro, […]
O acórdão altera a tese firmada no Tema 677 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.820.963, classificado em direito processual civil, no assunto “execução”. Leia também: […]
Com a fixação da tese, podem voltar a tramitar todos os processos sobre a mesma questão jurídica que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095), estabeleceu que a resolução, por falta de […]
O recurso foi interposto contra a Fazenda Nacional, afastando o pagamento por equidade, inicialmente definido para a causa. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão proferiu decisão favorável à fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). A tese acolhida foi julgada a […]
Além de Simonetti e Horn, participaram do encontro a presidente do STJ, Maria Tereza de Assis Moura, e o vice-presidente do STJ, Og Fernandes. Em mais uma ação em defesa da fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a direção da OAB Nacional se reuniu, […]
Em razão da afetação do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que tramitem na segunda instância ou no STJ e que contenham idêntica questão de direito. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 […]
O número é 4,6% superior ao registrado em 2021 e representa uma média diária de 1.580 decisões O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos (agravo interno, agravo […]
Mussi anunciou que vai se aposentar após 15 anos no tribunal superior. Presidente eleito Lula deve indicar próximo ministro em 2023 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi emocionou-se durante homenagem a ele, na última sessão do ano judiciário, nesta segunda-feira (19/12). Mussi anunciou, em 13 de […]
O conselho tem o objetivo de elaborar o índice de distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO), […]