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Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para o Banco do Brasil (BB), para o Banco Central (BC) e para a União O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp 1.319.232, que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas […]
Sessão de abertura do Ano Judiciário será realizada no dia 1º/2 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do Ano Judiciário, e 30/6, o […]
A oitiva ocorre no 4° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde o ex-ministro está desde que chegou dos Estados Unidos Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, decidiu ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal. A oitiva ocorreu nesta quarta-feira, 18, […]
A previsão de análise dos casos de todos os presos será até sexta-feira (20), segundo a Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 140 pessoas, convertendo flagrante em preventiva, e liberou 60 pessoas mediante aplicação de cautelares, como uso de tornozeleira. A […]
Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Leia também: Google deve […]
Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou o empresário Gilmar Turatto pela morte de 16 pessoas em acidente ocorrido na rodovia BR-282, em Santa Catarina, em 2007. O ministro […]
A decisão da presidente da corte tem validade até que o ministro Luiz Fux, relator do caso, analise o tema após a abertura do ano judiciário A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, em liminar, nesta segunda-feira (16/1), trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Magistrado classifica a destruição da sede do STF como uma ‘tristeza inimaginável’ Terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro trataram a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) como o ápice dos ataques. Daquele prédio partiram as principais decisões que miravam investidas antidemocráticas de Jair […]
Objetivo é reunir no mesmo espaço nomes relevantes da política, Judiciário e do setor produtivo, para discutir estabilidade institucional e econômica do Brasil, após ataques Empresários e ministros de tribunais superiores voltam a se reunir para discutir rumos do país, após destruição na capital federal, no Brazil Conference do Lide, […]
Vereador Nikolas Ferreira (PL-MG) quer que ministro da Justiça seja responsabilizado por atos terroristas e sugere até prisão preventiva de Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou a notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por omissão intencional nos atos terroristas […]