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De acordo com a denúncia, o denunciado praticou atos libidinosos contra as vítimas, mediante temor reverencial Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, crimes cometidos contra cinco vítimas menores, à época […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança feito pela Google e manteve decisão que permitiu a quebra de sigilo de dados telemáticos de grupo não identificado de pessoas, no âmbito de inquérito policial. O inquérito foi instaurado […]
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu delegar aos senadores o direito de tornar secretas as notas fiscais de gastos realizados com a verba indenizatória de gabinete. Matéria no portal do jornal O Globo lembra que Alcolumbre foi eleito presidente do Senado com a promessa de mudar as práticas políticas da Casa […]
Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/1) passou a permitir que servidores comissionados e presidentes de fundações e autarquias decretem sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. Antes, só podiam impor esse tipo de restrição de acesso a informações o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado […]