STJ encerra ação e Carlinhos Maia indenizará por piada sobre má-formação óssea

O STJ encerrou a ação que condenou o influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais após piada envolvendo a formação óssea de um morador de MT. A 3ª turma não conheceu do agravo em recurso especial, nos termos do voto do ministro Moura Ribeiro, e […]

Rede social bloqueia conta de advogado vítima de golpe e é condenada por danos morais em Parnamirim

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de tecnologia por danos morais após desativar conta de advogado que teve seu perfil invadido por terceiros para aplicação do chamado “golpe do falso advogado”. A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires […]

“Extremamente preocupante”, diz Elon Musk sobre bloqueios em redes sociais no Brasil

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou exclusão de conteúdo de incentivo a atos antidemocráticos no país O fundador da Tesla e dono do Twitter, Elon Musk, diz achar “muito preocupante” o bloqueio de perfis de redes sociais, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]