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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de […]
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pedido de admissão da Ordem como amicus curiae no processo envolvendo a Reclamação proposta pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) contra acórdão publicado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento […]
Segundo o texto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de […]
Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Leia também: Google deve […]
Em um dia histórico para a advocacia cearense, o governador Elmano de Freitas, em seu primeiro dia de agenda oficial no Ceará, sancionou, na tarde desta terça-feira (03/01), a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A ação foi realizada no plenário da sede da […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, classificou as manifestações contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso como “inaceitáveis”. O ministro Luís Roberto Barroso foi hostilizado por manifestantes no aeroporto de Miami na noite da última segunda-feira (02). Vídeos que circulam na Internet gravados por pessoas […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota nesta quarta feira (28) sobre os últimos acontecimentos no país, “em especial o desdobramento da tentativa de atentado a bomba em Brasília”. Na nota, assinado pelo presidente Beto Simonetti, a OAB afirma que acompanha com preocupação “recrudescimento das manifestações antidemocráticas”. Em […]
Além de Simonetti e Horn, participaram do encontro a presidente do STJ, Maria Tereza de Assis Moura, e o vice-presidente do STJ, Og Fernandes. Em mais uma ação em defesa da fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a direção da OAB Nacional se reuniu, […]
Beto Simonetti determinou que suspendam a correção das provas de Direito do Trabalho até ulterior decisão. Nesta segunda-feira, 12, o presidente da OAB, Beto Simonetti, informou que a entidade irá apurar um suposto vazamento do tema da prova prático-profissional de Direito do Trabalho, aplicada na tarde de ontem por ocasião […]
Lançado há mais de três anos, o documento foi modificado pela primeira vez para atender as últimas mudanças do Código de Ética e Disciplina da OAB. A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (6/12), em sessão extraordinária, a atualização do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar […]