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Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal pelo compartilhamento de vídeo íntimo de uma mulher a diversas pessoas, incluindo colegas de trabalho da vítima. A indenização por danos morais […]
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº […]
TRT-3 entendeu que não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados. A Justiça do Trabalho descartou a possibilidade de indenização para a trabalhadora que argumentou que atuava em condições precárias devido aos gatos da empregadora. Para o desembargador […]
A cozinheira Lorisete dos Santos está grávida de quase oito meses de gêmeas siamesas, condição de risco para a gestante e os bebês A cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, moradora de Santo Ângelo (RS), enfrenta na Justiça uma batalha para interromper de forma legal uma gestação de risco. A […]
Por Valquiria Schlemper Coordenadora do núcleo trabalhista do escritório MSA Advogados e Partners A violência e discriminação contra a mulher não é um tema novo, infelizmente sempre existiu. Mas e no ambiente corporativo? É pessoal, mesmo sendo inacreditável, muitas mulheres não ocupam a vaga por serem consideradas contratações de risco, […]
Para a promotora Elaine Cardoso, que em junho deve ser empossada como primeira mulher a assumir a Procuradoria Geral de Justiça do RN, a palavra do momento para as mulheres é sororidade Elaine Cardoso é Promotora de Justiça O Dia Internacional da Mulher foi instituído para marcar conquistas históricas alcançadas […]
Companhia começa a colher frutos de uma proposta que no início chegou a ser considerada ousada, mas prestigia mulher empreendedora “Aí você foi longe demais”. Foi assim que um conhecido do vice-presidente da Microsoft Participações, Franklin Luzes, reagiu à ideia do executivo de lançar um fundo de investimento em startups que exigisse […]
Nova disciplina, aberta não somente para estudantes de Direito da USP, vai debater protagonismo feminino e equidade de gênero no setor A Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, uma das mais tradicionais do País, demonstra como o ambiente acadêmico no Direito ainda é predominantemente masculino. Criada em […]
Ações fazem parte do programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça e foram anunciadas por meio de videoconferência O Rio Grande do Norte será contemplado com mais dois projetos para melhoria do seu sistema prisional: a instalação de laboratórios de informática em todas as unidades prisionais do estado e […]
Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB recebe proposta de aumentar de 30% para 50% a paridade de gênero O presidente nacional do OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a proposta de paridade de gênero nas eleições do sistema OAB. A questão foi discutida pela Comissão Especial de Avaliação […]