Ações fazem parte do programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça e foram anunciadas por meio de videoconferência

O Rio Grande do Norte será contemplado com mais dois projetos para melhoria do seu sistema prisional: a instalação de laboratórios de informática em todas as unidades prisionais do estado e a implantação de uma cooperativa social a ser instalada em uma unidade prisional feminina.

As ações fazem parte do programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça, e foram anunciadas pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi, em videoconferência realizada na terça-feira (28) com integrantes dos Poderes Judiciário e Executivo do RN.

Os dois projetos serão desenvolvidos em conjunto com a organização social Humanitas360, parceira do programa Justiça Presente e que já implantou ambas as experiências no estado do Maranhão. A informação está no portal do TJRN.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, afirmou que o Tribunal está à disposição para colaborar e garantiu todo o apoio para a implantação dos projetos. Sobre a cooperativa, João Rebouças ressaltou a importância do projeto para o estado e para a população carcerária feminina.

Inicialmente, os laboratórios virtuais foram instalados no contexto da pandemia da Covid-19 para possibilitar a realização de televisitas aos apenados durante a restrição das visitas presenciais. Mas, segundo o coordenador do eixo de promoção da cidadania do Justiça Presente, Felipe Athayde Lins de Melo, além deste uso, os equipamentos constituirão espaços permanentes para a oferta de cursos de capacitação para os servidores penais e de cursos profissionalizantes para as pessoas privadas de liberdade, ambos na modalidade de educação à distância (EaD).

Em relação à cooperativa social, esta será implantada dentro de uma unidade prisional feminina – a ser indicada pelo Rio Grande do Norte – com o intuito de desenvolver ações de capacitação e geração de renda para mulheres em privação de liberdade e egressas. Caberá à Humanitas360, utilizando de metodologia própria, identificar e estruturar quais serão as atividades a serem desenvolvidas pela cooperativa, após conhecer a realidade da unidade a ser contemplada pelo projeto. A estimativa é que ela possa beneficiar inicialmente de 30 a 50 mulheres.

Ação conjunta

Como contrapartida para a instalação dos projetos, classificados por ele como “boas esperanças”, o juiz Luís Geraldo Lanfredi pediu apenas a indicação de espaços para a execução das atividades e ressaltou a necessidade do Judiciário e Executivo locais abraçarem o projeto, o que já seria o caso do Rio Grande do Norte. “Pode ter certeza que com essa ação conjunta do CNJ, com a organização Humanitas360, mais o comprometimento do Rio Grande do Norte, nós vamos realmente fazer grandes feitos em favor da mudança, da transformação do sistema prisional potiguar”.

FONTE: TJRN | FOTO: Pixabay