Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
De acordo com a decisão, as gravações juntadas pela empresa demonstram que o homem age de forma agressiva com o felino A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidados. Na sentença, proferida na 16ª […]
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi condenado pelo crime de maus-tratos praticado durante um programa de TV contra um cachorro da raça pit bull. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público de SP, e já transitou em julgado. Após a interposição de […]
Após cerca de um ano e meio de trabalho sem pedir indiciamentos e nem prisões, mas com um pacote com 33 sugestões de projetos de lei que endurecem o combate aos maus-tratos, especialmente a crianças e adolescentes, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos, comandada pelo senador Magno Malta (PR-ES), […]