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Perícia comprovou que houve troca do princípio ativo de lotes de substâncias encontradas no laboratório da farmácia. O proprietário de uma farmácia de manipulação e duas farmacêuticas deverão pagar indenização de R$ 200 mil a um homem e à sua filha, que perderam dois familiares em decorrência de falha no […]
Decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou, depois de simular problema nos dentes, clínica odontológica numa cidade do oeste de Santa Catarina. Os fatos […]
Documentos, certidões e atestados entre os itens falsificados. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou condenação dois réus pelos crimes de falsificação de selo ou sinal atribuído por lei à entidade de direito público; de documentos públicos; e também documentos particulares. Com isso, […]
A defesa de Alexandra Salete Dougokenski vai recorrer da decisão da Justiça gaúcha e tentar anular o júri. Ela culpa o pai do menino A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Alexandra Salete Dougokenski a 30 anos e 2 meses de prisão pela morte do filho em Planalto, no […]
PGE cobra de Eduardo Bolsonaro duas multas não quitadas após desobedecer a obrigatoriedade do uso de máscara contra a Covid em SP O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou as ações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por não ter quitado duas multas […]
Preso desde 2021, ex-vereador é acusado da morte de enteado A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021, acusado da morte do menino Henry Borel, à […]
CNN teve acesso à petição apresentada neste fim de semana pelos advogados do BTG Pactual, um dos maiores credores da Americanas O desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou agravo de instrumento apresentado pelo BTG Pactual contra […]
A sanção foi aplicada pelo Procon. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP a uma empresa que efetuou ligações indesejadas a consumidores cadastrados em bloqueio de chamadas de telemarketing. Leia também: TJ declara […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que tornou sem efeito sua nomeação para o cargo de analista em atividades técnicas de complexidade gerencial (Nível V), do Ministério de Desenvolvimento Agrário. A Turma […]
O homem terá que cumprir pena de três anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de pagamento de multa. O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de uma marmoraria por falsificação e uso […]