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Seccional potiguar lançou pesquisa em seu site para conhecer preferências e necessidades da advocacia e assim aumentar aproximação com OAB A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte lançou, na segunda-feira (20), a Pesquisa de Satisfação da OAB/RN. O objetivo da iniciativa, conforme a divulgação, é aproximar, […]
Segundo ministro Dias Toffoli, decisão do Tribunal de Justiça do RN inibiu atuação do TCE-RN e representa grave risco de lesão à ordem pública O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu ato em que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), havia determinado […]
Advogado João Paulo Melo comenta decisão do STF que considerou inconstitucional redução temporária de salários de servidores públicos Na semana passada, o STF declarou inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelecia a possibilidade de redução temporária da jornada de trabalho com a redução de vencimentos dos servidores […]
Parceria entre OAB-RN e Instituto Novo Eleitoral permitirá a advogados abatimentos que chegam a 60% em cursos sobre as Eleições 2020 A partir de agora, os advogados e advogadas potiguares terão desconto especial para capacitações promovidas pelo Instituto Novo Eleitoral (INE). A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande […]
Inovação está sendo realizada na 2ª Vara de Família de Parnamirim e já impulsionou oito ações, segundo juíza responsável pela unidade Iniciativas que agilizem o tempo de julgamento, facilite o acesso das partes e mantenham a Justiça realizando seu trabalho, mesmo em tempos difíceis como os de uma pandemia são […]
São 13 opções de cursos de temas variados, vagas ilimitadas e com certificado; inscrições podem ser feitas até 30 de junho Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 13 opções de cursos de temas variados, vagas […]
Ministro do STF reage a fala do presidente, que pediu a seus seguidores, durante uma live, que entrem nos hospitais e filmem os leitos de Covid-19 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu que a Procuradoria-Geral da União (PGR) atue “imediatamente” para apurar o incentivo e a […]
Desembargador Marília de Castro Neves também é ré por calúnia por ter publicado informações falsas sobre Marielle Franco nas redes sociais A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marília de Castro Neves, publicou em seu perfil no Facebook uma retratação por ter ofendido o ex-deputado Jean Wyllys […]
TRF4 decidiu negar pedido de ilegalidade, feito por advogado, das portarias do MEC que criaram 48 novos cursos de graduação em Direito no Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a negativa do pedido de uma ação popular que requeria o reconhecimento de ilegalidade das portarias nº […]
Decisão foi anunciada nesta quinta (11/06) por representantes do TJRN, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e TCE A suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte está prorrogada […]