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São 13 opções de cursos de temas variados, vagas ilimitadas e com certificado; inscrições podem ser feitas até 30 de junho Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 13 opções de cursos de temas variados, vagas […]
Decisão foi anunciada nesta quinta (11/06) por representantes do TJRN, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e TCE A suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte está prorrogada […]
Seccional potiguar da OAB e Federação das Indústrias do RN vão mostrar as vantagens da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem O fortalecimento da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN foi o foco de um videoconferência realizada na quarta-feira (10), entre gestores e profissionais da Ordem dos Advogados do […]
Força-tarefa da União Europeia vai examinar práticas do aplicativo chinês para coleta de dados e uso de software de reconhecimento facial As práticas do aplicativo chinês TikTok devem ser examinadas por uma força-tarefa da União Europeia, afirmou o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) na quarta-feira, 10/06. O órgão […]
Juiz de Natal indefere pedido feito por clínica particular que considera estar em condições de funcionar sem ferir decreto relacionado à Covid-19 O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica médica particular para que a Subcoordenadoria de Vigilância […]
Mais de 200 entidades, como CNBB, OAB e AMB assinam documento lançado nesta segunda (08) para exigir respeito ao estado democrático de direito Entidades do meio jurídico participaram nesta segunda-feira (08) do lançamento de um ato em defesa da democracia e do judiciário, que reúne mais de 200 entidades públicas […]
Segundo secretário de governo digital, eventual privatização das grandes empresas estatais de TI não terá impacto sobre governança de dados O secretário nacional de governo digital, Luis Felipe Monteiro, voltou a defender que a eventual privatização das grandes empresas de TI do Estado, Serpro e Dataprev, não terá impacto sobre […]
Juiz considera improcedentes pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares no RN O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares […]
Resolução do CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais no Judiciário, desde que obedecidas condições sanitárias O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada […]
Nota Oficial divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN alerta para consequência de atos políticos recentes criticando ação do Judiciário O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou nota oficial nesta segunda-feira (01) para manifestar preocupação com os acontecimentos políticos recentes. A nota está no site do TJRN. […]