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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, a um pai que foi impedido de acompanhar o nascimento de sua filha no Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB. A mãe da […]
O governo do Distrito Federal anunciou na quarta, 26/6, uma nova retomada do Parque Tecnológico de Brasília, projeto que sofre para sair da prancheta a duas décadas. O pontapé nessa nova encarnação é um acordo de cooperação com a Huawei, que vai instalar no parque um ambiente permanente de testes […]
Um advogado de 27 anos foi preso neste domingo (05/05/), em Brasília, suspeito de tentar fraudar a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A informação está no portal Metrópoles. O homem foi abordado pela Polícia Federal em uma faculdade da Asa Sul e confessou o […]
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um terapeuta tântrico contra o Facebook. Segundo os autos, o autor mantinha conta comercial na rede social, para a divulgação de sua atividade profissional e também para atender seus interesses pessoais. No entanto, a referida […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) proposta que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]