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O princípio do poluidor-pagador, consagrado no direito ambiental brasileiro, traduz-se como um dos mecanismos centrais para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao impor ao agente econômico a responsabilidade pelos custos ambientais decorrentes de suas atividades. Este artigo abordará os aspectos preventivos e reparatórios do princípio, sua correlação com […]
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta estratégica no planejamento e na gestão empresarial tem transformado a forma como empreendedores avaliam cenários futuros. A capacidade de analisar grandes volumes de dados oficiais, cruzar informações de diferentes origens e prever tendências com base em projeções históricas e projetos normativos posiciona […]
O Rio Grande do Norte tem recebido diversos empreendimentos eólicos, todos interessados no elevado potencial natural do Estado para a geração deste tipo de energia. A força e constância dos ventos que sopram nessas terras tem atraído ao Estado grande número de empresas, que após todos os trâmites legais, passaram […]