Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro. A maioria dos réus foi sentenciada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Três […]
Hoje, 15 de setembro de 2023, se celebra o dia da democracia no Brasil. Trata-se de uma data importante, especialmente porque ressalta a relevância dos processos democráticos, especialmente em uma República como a nossa. Ao menos em âmbito dogmático e teórico, às sombras de nosso Texto Magno, há uma vibrante […]
Segundo o texto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de […]
Magistrado classifica a destruição da sede do STF como uma ‘tristeza inimaginável’ Terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro trataram a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) como o ápice dos ataques. Daquele prédio partiram as principais decisões que miravam investidas antidemocráticas de Jair […]
Objetivo é reunir no mesmo espaço nomes relevantes da política, Judiciário e do setor produtivo, para discutir estabilidade institucional e econômica do Brasil, após ataques Empresários e ministros de tribunais superiores voltam a se reunir para discutir rumos do país, após destruição na capital federal, no Brazil Conference do Lide, […]
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou sobre a apreensão pela Polícia Federal da “minuta do golpe” na casa do ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Segundo Gilmar, o tal documento indica a intenção de promover um ataque ao Estado democrático de Direito […]
Jorge Messias diz que atuará na retomada da harmonia entre os poderes O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O anúncio foi feito durante cerimonia na qual o ministro assumiu o comando do órgão, após […]
Entidade afirma também que tem credibilidade para “amparar o estado democrático de direito” e defende “eleições livres e limpas” A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou um manifesto em defesa da democracia na qual ressalta não ser “apoiadora ou opositora de governos”, mas que tem credibilidade para amparar o […]
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota de repúdio ao pronunciamento de Roberto Alvim, ex-secretário especial da Cultura, que parafraseou um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista. A informação está no blog do jornalista Frederico Vasconcelos, no portal da Folha de S. Paulo. A […]
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, criticou a postura daqueles que comemoram com saudosismo o golpe militar de 1964, episódio que inaugurou o período de 21 anos de ditadura no Brasil. No próximo dia 31 de março, completam-se 55 anos de perpetração do golpe. O presidente Jair Bolsonaro orientou […]