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O magistrado pretendia reverter a pena de advertência aplicada contra ele pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2017 Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente a Revisão Disciplinar 0004590-20.2018.2.00.0000, apresentada pelo juiz Luiz Felipe Negrão, da 3ª Vara Cível […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Minas […]
Índice é maior do que o do último ano, que foi de 68,7%. O nível de maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário continua em crescimento. Segundo os resultados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) […]
Magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo TJ/RO em 2010. Nesta terça-feira, 4, o plenário do CNJ não conheceu de segunda revisão disciplinar proposta por juiz aposentado compulsoriamente pelo TJ/RO. Conselheiros concluíram, preliminarmente, que se trata de questão preclusa, a qual já foi analisada pela Corte. Em 2009, o TJ/RO instaurou um […]
Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) um painel de dados que mostra os maiores litigantes com ações no Judiciário brasileiro. As informações envolvem as instâncias judiciais estaduais, federais e trabalhistas. De acordo com o levantamento, órgãos públicos e bancos […]
CNJ apura suposta violação da vedação de atividade político-partidária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar contra um magistrado do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), para apurar suposta violação da vedação de atividade político-partidária. A decisão foi dada por unanimidade pelo Plenário do CNJ durante […]
Relator dos três atos, o presidente do CNJ, Luiz Fux, afirmou que Judiciário caminha para o “100% digital” Três resoluções aprovadas, por unanimidade, durante a 323ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (15/12), pretendem garantir a segurança cibernética do sistema digital do Poder Judiciário brasileiro. Uma […]
Caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que acusa empresário de estupro e dominou redes sociais, ganha novo capítulo no CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de Direito Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condução de audiência em […]
Trabalho reúne acervo de despachos e decisões monocráticas e colegiadas do Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório Jurisprudência Administrativa: Conciliação e Mediação, com um compilado de decisões do órgão envolvendo o tratamento de conflitos. A publicação é resultado do trabalho da Comissão Permanente […]
CNJ aprova resolução que cria Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomenda diretrizes aos tribunais Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 73ª Sessão Virtual resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados […]