Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O canal Jamie’s Brick Jams do YouTube — conhecido por apresentar pequenas engenhocas criativas feitas de Lego — mostrou em vídeo recente um projeto inédito: um motor elétrico de verdade no qual a maior parte da estrutura física — base, suporte, carcaça, eixo adaptado — é feita com os tijolinhos plásticos mais […]
A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras por ato de improbidade administrativa, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatar que a denunciada recebia remuneração integral sem exercer pessoalmente as funções do cargo. Com isso, o Grupo […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de um posto de combustíveis por abastecer, de forma equivocada, um veículo movido a gasolina com óleo diesel, mas reduziu o valor da indenização por danos materiais ao adequar o período de locação de automóvel substituto. A decisão é […]
A estudante carioca Gabriela Frajtag, de 20 anos, foi premiada em uma competição internacional de artigos que discutiu a relação entre física quântica e biologia. Recém-graduada, ela foi a única brasileira entre os vencedores do concurso promovido pela Foundational Questions Institute (FQxI), em parceria com o Paradox Science Institute e com apoio do IDOR Ciencia Pioneira. Ao todo, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441 da repercussão geral), de relatoria do ministro Luiz Fux, que discutirá os limites constitucionais do sigilo profissional da advocacia no contexto de acordos de colaboração premiada. A controvérsia […]
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que defendeu seu direito a indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, depois de ingerir acidentalmente água com produtos de limpeza. Contratada como vendedora por um grupo econômico […]
Pela primeira vez desde o início da série histórica, a judicialização da saúde apresentou queda no número de novos processos no país. Dados do Painel de Estatísticas Processuais de Direito à Saúde indicam redução global de quase 1% nas ações protocoladas. O recuo foi puxado principalmente pela saúde pública, que […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou empresa por conduta indevida e cobrança abusiva. A sentença do 4º Juizado Especial Cível de Brasília foi confirmada por unanimidade. De acordo com os autos, o consumidor relatou que, em dois atendimentos realizados com intervalo de cinco […]
Um reencontro emocionante entre a cadelinha Endy e seu tutor foi registrado na delegacia de Balneário Pinhal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (25). Após mais de dois meses afastados, a PCRS (Polícia Civil do Rio Grande do Sul) concluiu que o homem era o verdadeiro tutor […]
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento imediato das funções do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O nome do magistrado veio à tona após ele ter sido o relator do julgamento que absolveu um homem de 35 anos […]