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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera […]
Dois meses após a operação que revelou um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), ainda não há previsão de ressarcimento às vítimas, segundo apurou a CNN. O prejuízo estimado é de R$ 6 bilhões, envolvendo associações, corretoras, call centers e empresas […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada imediata da tornozeleira eletrônica de uma mulher acusada de ter participado dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 e que enfrenta gravidez de alto risco. A decisão foi assinada na última quarta-feira (18), mas tornada […]
O Irã confirmou, nesta segunda-feira (23), um ataque às bases americanas militares no Iraque e Catar. Os EUA estão monitorando múltiplos mísseis disparados do Irã em direção a instalações militares americanas no Catar e no Iraque, segundo dois oficiais familiarizados com o assunto. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, e o […]
A Justiça do Rio de Janeiro deferiu liminar para suspender os efeitos da lei municipal 8.936/25, que determinava a fixação de cartazes contrários ao aborto nas unidades de saúde da rede municipal. A decisão, proferida pela juíza Mirela Erbisti, na noite da última quinta-feira, 19, acolhe pedido do MP/RJ, que apontou […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 6,06% o limite de reajuste anual que poderá ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (23) e vale para o período entre maio de 2025 e abril de 2026. O índice foi definido […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a existência de “simpatizantes” com a corte, mas afirmou que os críticos são “barulhentos”. As falas foram dadas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “O STF tem simpatizantes, pessoas que reconhecem o papel do Tribunal, mas eles são […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lembrou a parada LGBTQIA+ em São Paulo, que ocorre neste domingo (22/6), como uma “celebração” e um “símbolo de resistência”. Nas redes sociais, o decano do Supremo escreveu: “Neste domingo, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ em São Paulo reafirma o valor da diversidade, […]
O plenário virtual do STF, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade do art. 13 da lei estadual 136/11 do Paraná, que disciplinava a escolha do Defensor Público-Geral do Estado. O colegiado seguiu voto do relator, ministro André Mendonça, segundo o qual a norma estadual invadiu competência da União ao tratar de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-ministro Walter Braga Netto informe, em até 24 horas, os horários, número dos voos e itinerário da viagem que o réu fará do Rio de Janeiro a Brasília para participar de acareação com o tenente-coronel Mauro Cid. Em despacho anterior, na terça-feira (17), o […]