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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 27, nova fase da Operação Sisamnes para aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ, com impacto direto sobre operações da PF. Policiais federais cumprem três […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a exigência de exame toxicológico para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B (motos e carros). A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União e altera trechos do Código de Trânsito […]
Cinquenta anos depois da morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, assassinado pela ditadura militar nas dependências do Departamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em São Paulo, em 1975, o Estado brasileiro celebrou a assinatura de um acordo de indenização à família e, mais uma […]
A quarta fase da Operação Overclean, deflagrada pela PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (27), resultou no afastamento dos prefeitos de Ibitanga (BA), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, e de Boquira (BA), Alan Machado, de seus cargos. Eles são suspeitos de desviar emendas parlamentares. A operação foi autorizada pelo ministro Nunes […]
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (26/6) o Decreto 12.533/2025, que altera normas sobre a participação de pessoas com deficiência (PcD) em concursos públicos e processos seletivos da administração pública federal. O texto do decreto reforça as garantias de igualdade de condições e acessibilidade, desde o momento da inscrição até o […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que as regras estabelecidas pela corte para a distribuição das sobras eleitorais devem ser aplicadas às eleições de 2022. Em julgamento virtual finalizado na terça-feira (24/6), o colegiado manteve a última decisão sobre o caso, proferida no mês de março. Em 2024, o STF decidiu que todos […]
A maioria do STF julgou constitucional a lei 16.533/09 do Estado de Goiás, que proíbe que óticas realizem exames de vista, mantenham equipamentos médicos e vendam óculos ou lentes de contato sem receita médica. Os ministros da Corte seguiram o entendimento do relator, ministro Nunes Marques, que entendeu que a […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou na terça-feira (24) o Programa Nacional de Inteligência e Governança Estatística e Geocientífica para subsidiar políticas públicas preditivas. A iniciativa ocorre em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A proposta é usar dados estatísticos e geocientíficos, com foco […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem da atriz Leila Diniz em uma publicação no Instagram. O julgamento virtual, no qual a corte rejeitou um recurso da sigla, terminou nesta terça-feira (24/6). O partido usou, […]
Nesta quarta-feira, 25, durante o julgamento, no STF, sobre a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet, ministro Luís Roberto Barroso e ministra Cármen Lúcia criticaram a crise ética gerada pela lucratividade da desinformação e propagação de conteúdos falsos. Barroso afirmou que nenhuma causa que dependa de “ódio, mentira […]