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O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na noite desta terça-feira (9) em que condenou a ameaça dos Estados Unidos “de uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia” em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete réus pela trama golpista. […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciam que o Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae atingiu a marca de R$ 1 bilhão em operações de crédito apoiadas, com alcance em mais de 5,3 mil operações com tíquete […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo para o segundo biênio da legislatura deve ser eleita a partir de outubro do ano anterior ao início do segundo biênio. A decisão foi dada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Durante a retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus pela trama golpista de 2022, nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes e Luiz Fux, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um momento de tensão. Em meio ao voto de Moraes, que é o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou, durante voto da ação que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, nesta terça-feira (9), claras confissões para a prática de tentativa de golpe de Estado no país. Entre elas, Moraes mencionou uma fala do ex-ministro da Defesa […]
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8), uma moção que declara o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), “persona non grata” na capital mineira. A proposta foi encaminhada pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG). Traduzido do latim, o termo significa pessoa “indesejada”, “não bem-vinda” ou “não agradável”. A moção foi baseada nas sanções impostas […]
O Subscretário da Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, falou sobre o 7 de setembro em uma publicação em seu perfil no X. “Ontem marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso em apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores de […]
Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou o caráter autônomo dos honorários contratuais em precatórios. A partir de agora, nos acordos diretos celebrados com o poder público, os honorários dos advogados deverão ser pagos de forma individualizada, sem que sua liberação dependa da anuência do credor principal. […]
A Justiça estadual do RN decidiu, por maioria, reformar decisão da Vara Única da Comarca de Baraúna e determinar o fornecimento do medicamento Biquiz 10mg a um paciente diagnosticado com transtorno de personalidade esquizoide, transtorno de ansiedade generalizada e episódio depressivo leve. A decisão de reformulação é da 2ª Turma […]
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e a primeira reclamada, uma empresa que atua no ramo de entretenimento e casa de jogos, tendo como atividade principal o bingo. A trabalhadora foi admitida em 17/10/2022 para atuar como gerente […]