O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou, durante voto da ação que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, nesta terça-feira (9), claras confissões para a prática de tentativa de golpe de Estado no país.

Entre elas, Moraes mencionou uma fala do ex-ministro da Defesa e réu Walter Braga Netto, em novembro de 2022, quando o general afirmou: “Não posso conversar, mas vocês não percam a fé, é só o que eu posso falar para vocês agora”.

Segundo o ministro, esta é uma clara confissão para a tentativa de Golpe de Estado. “Clara confissão de unidade de desígnios para a prática da tentativa de golpe militar do dia 8 de janeiro de 2023″.

Moraes já analisou e afastou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus. O ministro vota o mérito da ação penal e irá decidir se condena ou se absolve Jair Bolsonaro e os outros sete réus.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
  • Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:

  • 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
  • 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
  • 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
  • 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.

FONTE: CNN Brasil | FOTO: Luccas Zappala/STF