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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que construtora indenize proprietária de imóvel em razão de diferenças entre o apartamento decorado exibido no momento da venda e a unidade entregue. A reparação, a título de danos morais, foi fixada em R$ 5 mil. […]
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que atuava na limpeza de canteiros, e que foi atingido na perna por um caibro de uma placa de sinalização lançado […]
A 2ª Vara Federal de Bauru/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) e uma construtora ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais à mutuaria que recebeu imóvel novo com problemas de construção. A sentença determinou, ainda, a rescisão do contrato de compra e venda do bem. Para o […]
O seminário online e gratuito “Inteligência Artificial e os Pequenos Negócios”, promovido pelo Sebrae em parceria com a Google e o grupo Gartner, está com as inscrições abertas. Previsto para às 9h do dia 11 de setembro, o evento contará com especialistas trazendo insights sobre tendências e oportunidades no setor. As […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 32ª Vara Cível Central que determinou que escola de samba e construtoras suspendam obras sem alvará em imóvel. Também foi fixada indenização de R$ 50 mil, referentes aos danos morais coletivos, nos termos da […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciam que o Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae atingiu a marca de R$ 1 bilhão em operações de crédito apoiadas, com alcance em mais de 5,3 mil operações com tíquete […]
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou parcialmente procedente o pedido de um dentista e da clínica odontológica onde atua para reformar sentença do Núcleo de Justiça 4.0 Cível da Comarca de Contagem e alterar o cálculo de honorários e custas. A condenação do pagamento […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (8/9), o novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), plataforma em operação desde 2009 que unifica o registro de inspeções penais no país. A atualização é parte do plano Pena Justa e acompanha a nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo para o segundo biênio da legislatura deve ser eleita a partir de outubro do ano anterior ao início do segundo biênio. A decisão foi dada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Liderar nunca foi tarefa simples — mas talvez nunca tenha sido tão desafiador quanto agora. O recente estudo da Russell Reynolds Associates, referência global em busca, sucessão e desenvolvimento de lideranças, divulgado pelo Valor Econômico, revelou que 65% dos líderes brasileiros consideram a instabilidade econômica a principal ameaça atual, superando […]