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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ver forte infiltração do Comando Vermelho na política do Rio de Janeiro ao decretar a prisão preventiva do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). “Conforme tive a oportunidade de me manifestar quanto […]
O Poder Judiciário definiu as 10 metas nacionais que nortearão os trabalhos dos tribunais em 2026, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Entre os destaques estão a atuação em casos de meio ambiente e o combate à violência de gênero. O encontro foi encerrado nesta […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a mulher no país. A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da […]
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva. Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários […]
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que isenta da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A matéria foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (2). No primeiro turno, a proposta contou com […]
A brasileira Sirlene de Souza Zanotti, de 53 anos, condenada pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, foi presa nesta terça-feira (2) na Argentina, quando tentava ir para o Paraguai. Zanotti foi detida pela gendarmeria argentina — polícia militarizada do país — na passagem fronteiriça […]
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) que estabelece que, em caso de empate no segundo turno da eleição de membros da Mesa Diretora, será eleito o candidato mais velho. A questão foi tratada […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º/12), os decretos que nomeiam dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar. As nomeações oficializam a indicação do general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa e do general de Exército Anisio David de Oliveira […]