O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º/12), os decretos que nomeiam dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar.
As nomeações oficializam a indicação do general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa e do general de Exército Anisio David de Oliveira Junior para integrar a corte.
Oliveira Junior foi nomeado para ocupar a vaga aberta com a transferência para a inatividade do ministro Marco Antônio de Farias. Já Lancia assume a vaga deixada pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, também transferido para a reserva.
Cerimônias de posse
Oliveira Junior será empossado nesta sexta-feira (5/12), às 15h, enquanto Lancia tomará posse no próximo dia 9, às 16h. Ambas as solenidades ocorrerão no Plenário da corte, em Brasília.
As cerimônias reunirão os ministros do STM, o procurador-geral de Justiça Militar, o defensor público federal de Categoria Especial, juízes federais da Justiça Militar da União em Brasília, magistrados auxiliares, diretores, secretários, chefes de gabinete, assessores e familiares dos novos integrantes.
A apresentação oficial dos ministros está marcada para 26 de fevereiro de 2026, às 16h, durante sessão solene do Plenário do STM.
FONTE: Conjur | FOTO: Ricardo Stuckert/PR