Decreto regulamenta redução de incentivos tributários federais

Segundo estimativas do governo e do Congresso, a redução prevista na norma deve gerar arrecadação na casa de R$ 20 bilhões; decreto preserva uma série de exceções. O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, publica decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a redução gradual dos incentivos […]

Brasil cria 85,8 mil vagas de trabalho em novembro

O Brasil gerou 85.864 postos de trabalho no mês de novembro, resultado de um total de 1.979.902 admissões e 1.894.038 desligamentos. Os dados fazem parte do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Acumulado Os números mostram que, no […]

Guinness reconhece o réveillon do Rio como o maior do mundo

Prefeito Eduardo Paes recebeu o título nesta terça-feira (30). O réveillon do Rio de Janeiro foi oficialmente reconhecido pelo Guinness World Records como o “maior réveillon do mundo”, consolidando a cidade como referência global em celebrações de ano novo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela prefeitura da cidade. A marca foi atingida levando em consideração o […]

Ano eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministro

Luiz Marinho avaliou cenário político para legislação trabalhista. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala […]

Câmara publica edital de concurso público com inscrições em janeiro

A Câmara dos Deputados publicou, nesta terça-feira (30), edital de concurso público para preencher 70 vagas imediatas e outras 70 para cadastro reserva. Os salários iniciais são de R$ 21 mil ou R$ 30 mil para uma jornada de 40 horas semanais. Os interessados podem se inscrever a partir da segunda-feira […]

TRT-2 alerta para golpes que simulam contatos da Justiça do Trabalho

Criminosos usam comunicações falsas para solicitar dados pessoais e pagamentos; tribunal esclarece que não cobra valores e orienta redobrar a atenção. O TRT da 2ª região emitiu alerta à população sobre a atuação de criminosos que vêm utilizando, de forma indevida, o nome da Justiça do Trabalho, do próprio tribunal e de […]

Uso de termo igual no nome não gera conflito de marcas, decide TJ-SP

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital que não reconheceu lesão a direitos marcários cometida por empresa de móveis que usava expressão similar à de uma empresa consolidada […]

Venda casada de seguro em financiamento de imóvel gera dever de restituição

Nos contratos bancários, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada. A imposição de uma empresa específica, sem oportunidade de escolha, configura venda casada e viola o Código de Defesa do Consumidor, gerando o dever de devolver os valores pagos. Com […]