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O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) apresentaram, nesta quarta-feira (3), o plano da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais, iniciativa que une 23 instituições públicas e privadas para enfrentar o avanço dos crimes cibernéticos no país. Durante o evento, a assessora especial […]
Durante o julgamento que discute cálculo de aposentadorias por incapacidade, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin criticou defensora que realizou sustentação online. “A doutora falou pela Defensoria Pública da União, é isto? A sede da Defensoria fica aqui em Brasília, não?” O diálogo ocorreu logo após a DPU defender […]
Jogos e apostas, em especial as eletrônicas cada vez mais difundidas por conta das chamadas bets, têm prejudicado as finanças e a saúde de muitos brasileiros. Diante desse cenário, os ministérios da Saúde e da Fazenda lançaram iniciativas com foco na prevenção do vício ou compulsão por jogos, tanto para a […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas, as chamadas bets. Pela decisão, as bets estaduais deverão suspender as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318 de 2010). Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele segue direto para análise do Senado caso não haja […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre Ramagem e Anderson Torres dos respectivos cargos de delegados de carreira da Polícia Federal (PF). Ambos foram condenados por participar do núcleo principal da trama golpista que tentou manter o ex-presidente […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL) para visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no próximo domingo (7), data de seu aniversário. Na decisão, Moraes informou que as regras de visitação de familiares estão restritas às terças-feiras e quintas-feiras, das 9h às […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (3), que não sabe “o porquê da polêmica” envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (3) que “quem bate em mulher” não precisa votar nele. Em entrevista à TV Verdes Mares, o petista mencionou uma campanha nacional para combater a violência contra as mulheres no país. “Nós homens vamos ter que criar juízo, criar […]