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Grupo de jornalistas realizou nesta quarta-feira (10) um ato na Câmara dos Deputados contra censura e ação violenta de policiais legislativos cometidos nessa terça-feira (9). Ontem, durante retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da presidência da Casa, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão em plenário, […]
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, […]
O senador Sérgio Moro (União-PR) afirmou, nesta quarta-feira (10), que o recuo do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, sobre o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de apresentar pedidos de impeachment de magistrados, representa uma “grande vitória para a população brasileira”. Segundo o parlamentar, “ninguém pode estar acima da […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão levou à escolha e à aprovação de um novo relatório, do deputado Cláudio […]
União deverá suspender, em 48 horas, a disponibilização de servidores, veículos oficiais, motoristas e assessores previstos ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. A decisão é do juiz Federal Pedro Pereira Pimenta, da 8ª vara Cível de Belo Horizonte/MG. Ação popular Em ação popular, […]
Violência nos estádios, racismo, violações de direitos do consumidor, falhas de serviço, descumprimento contratual, e questões de acessibilidade que impactem diretamente a experiência do público. Com a intenção de garantir celeridade e pacificação de conflitos em eventos esportivos e espetáculos artísticos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que estabelece regras para […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise […]
A seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) declarou nesta terça-feira (9) apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de propor a criação de um código de conduta para magistrados de cortes superiores. A entidade criou em julho uma Comissão de Estudos para a […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei complementar que institui o Código de Defesa do Contribuinte e prevê regras mais duras para devedores recorrentes de impostos, os chamados “devedores contumazes”. Foram 436 votos favoráveis e dois contrários. Com a aprovação na Câmara, a matéria vai […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (9/12) a substituição da prisão preventiva do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por um conjunto de medidas cautelares. Nesta segunda (8/12), a Alerj revogou, por maioria de votos, a […]