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Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após demora na autorização de exame urgente para um paciente diagnosticado com câncer de pâncreas. A sentença condenatória é da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que fixou correção monetária pelo INPC a […]
Um vibrador na bolsa de uma empregada, sem uso durante o expediente, foi a comparação inusitada utilizada pelo juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª vara de Manaus/AM, para afastar a justa causa aplicada a um assistente de caminhoneiro flagrado com menos de 1 grama de maconha. Na decisão, […]
Submetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerente de uma das maiores redes de perfumes e cosméticos do país, uma consultora de vendas de Cuiabá será indenizada por assédio moral. A Justiça do Trabalho condenou a empregadora, proprietária de diversas lojas franqueadas, depois de reconhecer que […]
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um motorista de ônibus, acusado de irregularidades no embarque de passageiros, por falta de comprovação da conduta. A decisão, todavia, deu parcial provimento ao recurso da empresa para excluir a condenação […]
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o recurso de um trabalhador e determinou a realização de nova perícia médica, diante de divergência relevante entre a prova pericial produzida na ação trabalhista e a elaborada em processo previdenciário. O colegiado reconheceu a ocorrência de cerceamento […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um oficial de manutenção que retirou, sem autorização, um freezer que seria descartado pelo hotel onde trabalhava. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram sentença da juíza Maria Cristina Santos Perez, da 2ª […]
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concluiu que a transferência de empregado do banco Santander para outra empresa do mesmo grupo econômico teve o intuito de impedir o pagamento dos direitos inerentes à categoria dos bancários. Para o juízo, a situação configurou fraude […]
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago por um aparelho celular e a indenizar o consumidor por danos morais após o surgimento de defeito na tela do dispositivo. A sentença do juiz José […]
O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Mossoró a indenizar a filha e um neto de uma idosa sepultada em um cemitério público da cidade, após a violação do jazigo da família, onde foi realizado o sepultamento de um terceiro. A sentença foi proferida pela juíza Gisela Besch, do […]
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea a indenizar a mãe de um passageiro menor de idade que foi impedido de embarcar desacompanhado em voo nacional. As empresas […]