Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um motorista de ônibus, acusado de irregularidades no embarque de passageiros, por falta de comprovação da conduta. A decisão, todavia, deu parcial provimento ao recurso da empresa para excluir a condenação […]
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um motorista de ônibus, acusado de irregularidades no embarque de passageiros, por falta de comprovação da conduta. A decisão, todavia, deu parcial provimento ao recurso da empresa para excluir a condenação […]
A 1ª Vara Federal de Campinas /SP condenou uma mulher a quatro anos de reclusão por obtenção de vantagem ilícita decorrente do recebimento indevido de 11 parcelas de seguro-desemprego. A sentença é da juíza federal Raquel Coelho Dal Rio Silveira. De acordo com a denúncia, a acusada agiu em conjunto com um escritório de contabilidade, que inseriu vínculos empregatícios falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito à rescisão indireta requerida por um zelador que foi impedido de retornar ao trabalho após o ajuizamento de uma ação trabalhista contra a empresa contratante e o condomínio para o qual prestava serviços. A decisão […]