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Nesta quarta-feira, 4, durante sessão plenária do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se no julgamento que discute a possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais, despesas e honorários advocatícios quando derrotado em ações que ajuizou. Após as sustentações orais, o julgamento foi suspenso, sem data […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes. Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de ministros da Corte. As declarações foram […]
O faturamento do setor de franquias cresce em todos os segmentos, segundo dados do terceiro trimestre de 2025 da Associação Brasileira de Franchising (ABF), e abre oportunidades para pequenos negócios. O faturamento do setor, referente aos últimos 12 meses, avançou de R$ 264,874 bilhões (no período de 4º trimestre de 2023 […]
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. O acordo reconhece que […]
O governo de São Paulo abriu inscrições para 5 mil vagas em um curso gratuito de empreendedorismo feminino oferecido pelo WhatsApp. Batizado de Ela Empreende!, o curso é voltado exclusivamente a mulheres que desejam iniciar ou fortalecer pequenos negócios. O conteúdo foi desenvolvido em formato digital, com aulas curtas e linguagem […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de uma rede de drogarias, após ficar comprovada a apresentação de atestados médicos falsos. A decisão foi unânime e negou provimento ao recurso da empregada, que pedia a reversão da penalidade, o pagamento de verbas […]
6ª turma aplicou distinguishing, entendendo que particularidades do caso, como a constituição de núcleo familiar e o nascimento de filho, afastaram a tipicidade material da conduta. A 6ª turma do STJ concedeu habeas corpus para absolver homem condenado a 9 anos e 3 meses de reclusão por estupro de vulnerável, […]
Magistrada entendeu que o ônus do benefício não pode recair sobre a coletividade e condenou ao reembolso. A juíza Federal Prycila Rayssa Cezario dos Santos, da 2ª vara de Marília/SP, determinou que um homem condenado por feminicídio ressarça o INSS pelos valores pagos e futuros de pensão por morte à […]
Em votações rápidas, sem muita discussão, Câmara e Senado aprovaram na tarde desta terça-feira (3) reajustes e mudanças nas carreiras de servidores do Legislativo. As propostas abrem caminho para ganhos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público — atualmente de R$ 46.366,19. Os projetos reestruturam gratificações e permitem o chamado “penduricalho” por meio de licença […]
Para muitos empresários, o ano só “engrena” depois do Carnaval. Esse é um dos erros mais caros da gestão no Brasil. Enquanto o calendário cultural sugere espera, o calendário estratégico exige ação imediata. Começar o ano bem passa, antes de tudo, por planejamento estratégico claro: metas definidas, prioridades escolhidas e […]