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A divulgação de conteúdos falsos criados com inteligência artificial (IA) mais do que triplicaram entre 2024 e 2025 no Brasil, apresentando um crescimento de 308%. O dado é do primeiro Panorama da Desinformação no Brasil, estudo inédito do Observatório Lupa, que mapeia tendências, alvos e as principais táticas de desinformação. O […]
O ministro André Mendonça, do STF, concedeu habeas corpus de ofício para absolver dois ex-secretários municipais de Esportes condenados pelo TJ/SP pelos crimes de peculato e organização criminosa. Para o relator, houve ilegalidade manifesta, pois a condenação se baseou essencialmente no dever de fiscalização inerente ao cargo, sem demonstração concreta […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como objeto um imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP). A ação reivindicatória foi ajuizada por um proprietário que buscava a restituição da posse de uma […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar […]
Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 5, no STF, a ministra Cármen Lúcia manifestou preocupação com a permanência de processos sob sua relatoria há mais de uma década e defendeu a necessidade de dar conclusão aos feitos pendentes. Ao abordar o tema, a ministra afirmou sentir “agonia” com casos que […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto, essa decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve ter relação com a tensão entre os Poderes com o julgamento da tentativa de golpe de […]
Tadeu Schmidt fez referências à série “Bridgerton” no discurso de eliminação do participante Brigido do BBB 26, na noite de terça-feira (4). O apresentador, porém, cometeu um erro ao citar uma fala da produção e foi corrigido pela Netflix nas redes sociais. “E aí é preciso reconhecer: nas palavras de Lady Whistledown: ‘fingir que nada está […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou ex-servidor público a ressarcir R$ 12.027,73 ao Distrito Federal. O valor é referente à indenização paga pelo DF a colega de trabalho por violação à intimidade após ele ter instalado câmera em banheiro da […]
A PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais) concluiu, nesta quarta-feira (4), o inquérito que apurou tortura, maus-tratos e a morte de uma gata em Taiobeiras, no Norte de Minas. Dois homens, de 21 e 25 anos, foram indiciados pelo crime. Segundo as investigações, o animal sofreu agressões repetidas em ambiente fechado e morreu […]
Transformar diagnóstico em respostas institucionais passou a ser o eixo das discussões sobre o início da carreira jurídica no país. Com esse foco, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu representantes da Ouvidoria-Geral e da Ouvidoria da Jovem Advocacia para analisar os resultados do Fala Jovem Advocacia, […]