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O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou uma portaria, nessa segunda-feira (9), que exigia que condenados que cumprem pena em regime aberto ou estão em livramento condicional, na comarca de Araçatuba (SP), instalassem campainha e numeração visível na residência, além de fornecimento de telefone pessoal. A Defensoria Pública do Estado de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a prisão preventiva de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada no dia 6 de fevereiro e faz parte da revisão periódica da medida cautelar. Marcelo Costa Câmara foi condenado […]
A Transparência Internacional disse, nesta segunda-feira (9), que as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o aniversário do PT incitam ataques a jornalistas que deem notícias contrárias ao governo e que são “extremamente graves”. “Extremamente graves as declarações autoritárias de Lula, incitando a militância a atacar quem noticia contra o […]
Modelo BrainIAC identifica sinais de doenças e mutações genéticas mesmo sem bases de dados previamente classificadas. Pesquisadores do Mass General Brigham, em Boston, nos Estados Unidos, desenvolveram o BrainIAC, um novo modelo de fundação de inteligência artificial voltado para a análise de conjuntos de dados de ressonância magnética cerebral. A […]
Novo recurso foi anunciado pela plataforma nesta segunda-feira (9). O Google anunciou, nesta segunda-feira (9), uma nova alternativa de segurança para usuários brasileiros: a recuperação de contas por vídeo selfie. A funcionalidade, desenvolvida para casos de esquecimento de senhas ou a perca do acesso ao dispositivo, utiliza a biometria facial para validar a identidade […]
O Poder Judiciário estadual condenou uma plataforma digital após um usuário perder o acesso à sua conta em um dos principais canais de vídeos na internet. Em razão disso, o juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que, no prazo de 24 […]
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a transferência da concessão perpétua de jazigos aos quatro filhos de uma mulher falecida. Cada herdeiro deverá ficar com 25% da titularidade. Segundo os autos, os autores ajuizaram […]
Decisão de 1º grau foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do TJSC. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garante a redução da jornada de trabalho, sem diminuição de vencimentos, a uma servidora pública municipal de Joinville responsável por criança […]
Arquivo não constitui documento dotado de fé pública. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu homem acusado de falsidade ideológica pela inserção de informações inverídicas em seu curriculum vitae. De acordo com os autos, o réu, com o intuito de firmar contrato entre […]
O ex-participante do BBB 26, Pedro Henrique Espíndola, foi indiciado, nesta sexta-feira (6), pelo crime de importunação sexual. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A investigação, conduzida pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, teve como base a análise técnica e pericial de todo o material […]