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Fabricante e importadora foram condenadas por dano moral e pensão mensal às familiares pois o pneu esvaziou repentinamente e o veículo saiu da estrada, causando o acidente. A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a BMW por dano moral e pensão mensal às familiares do cantor João Paulo, […]
Balanço da Pró-Musica Brasil mostra expansão de 15,4% no setor O mercado fonográfico brasileiro arrecadou R$ 2,5 bilhões em 2022, alta de 15,4% em comparação com o ano anterior. É o sexto ano consecutivo de crescimento do setor, conforme balanço apresentado pela Pro-Música Brasil Produtores Fonográficos Associados, entidade que representa […]
Ministério Público está apurando o caso depois que uma advogada postou em suas redes sociais uma foto com os garçons abaixados A rede de restaurantes Outback informou que extinguiu em todo o Brasil a prática de funcionários se abaixarem para atender clientes. A medida foi tomada após o Ministério Público […]
A startup Faceponto participará do Bossa Summit a convite do Sebrae, em busca de investidores e oportunidades de negócios Entre os dias 23 e 24 de março, a startup Faceponto participa, em São Paulo, do maior evento de investidores do Brasil, o Bossa Summit. Selecionada nacionalmente pelo Sebrae, dentre as […]
A Justiça Federal negou o pedido da empresa Science of Beer, proprietária da marca “Brazil Beer Challenge”, de identificação de concursos de cerveja, para que a Associação Brasileira das Microcervejarias e Empresas do Setor Cervejeiro (Abracerva) não pudesse mais usar a marca “Copa Cerveja Brasil”, que também denomina competições da […]
Combate ao assédio passa a ser obrigação das empresas com Cipa A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral. A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº […]
A rede Burger King pedia perícia para que o restaurante comprovasse e se abstivesse de usar a publicidade “O Melhor Hambúrguer do Mundo”. A 3ª turma do STJ manteve decisão que afastou o ônus da prova para que o Madero comprovasse os meios utilizados para se alcançar o título publicitário […]
A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a administração tributária não deve emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND) – ou mesmo a Certidão Positiva com efeito de Certidão Negativa de Débitos (CPEND) – para uma filial […]
Inteligência artificial está sendo usada como “chefe” de novo negócio, tomando decisões para alocação de recursos A inteligência artificial por trás do ChatGPT tem sido usada em uma série de áreas, desde a criação de textos até de forma educacional, esclarecendo dúvidas de seus usuários. Mas, após sua mais recente […]
Decisão atende ao pedido do Bradesco para que eles sejam ouvidos dentro de uma cautelar A Justiça de São Paulo autorizou na tarde desta segunda-feira (20) o depoimento do ex-CEO da Americanas Sergio Rial e de outros dois ex-diretores, Miguel Gutierrez e Andre Covre. A decisão atende ao pedido do […]