Ação contra a Euler Finance foi o maior roubo no ecossistema de finanças descentralizadas neste início de 2023 O hacker por trás do roubo de US$ 196 milhões do protocolo descentralizado de empréstimos com criptoativos Euler Finance devolveu a maioria dos ativos roubados, de acordo com dados registrados no blockchain […]
Ministro do STF valida contrato de franquia em relação de trabalho
Devido à posição reiterada do Supremo Tribunal Federal no sentido de permitir formas alternativas de relação de emprego, o ministro Alexandre de Moraes anulou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia desconsiderado um contrato de franquia e reconhecido vínculo de emprego. Leia também: Juíza […]
São Paulo lidera índice de cidades empreendedoras
Pesquisa é da Escola Nacional de Administração Pública O município de São Paulo lidera a lista das cidades que apresentam melhores condições para o empreendedorismo, segundo o ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) referente ao período 2022/2023. Segundo o levantamento, as cidades que mais subiram no ranking foram […]
Itaú e Bradesco lideram ranking de marcas mais valiosas; veja quem são as maiores
O ranking, que tem 25 marcas, teve uma estreia neste ano: o Nubank, que teve a marca avaliada em R$ 3,8 bilhões O Itaú Unibanco e o Bradesco possuem as marcas mais valiosas do Brasil, de acordo com levantamento da consultoria Interbrand. Em relação à pesquisa de 2022, os dois […]
Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto
Condenação envolve reparação de danos e multa contratual. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pela juíza Adriana Porto Mendes, para condenar um shopping a pagar indenização no valor de R$ 53 mil por […]
Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal
Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Jane Carrasco Alves Floriano, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins, para condenar dois irmãos pelo crime de concorrência desleal contra uma empresa […]
AGU mantém na Justiça multa de R$ 5 milhões aplicada a operadora de telefonia
Atuação resultou no reconhecimento da incidência da correção monetária desde a data em que imposta a penalidade A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma decisão de primeira instância que havia determinado a revisão dos valores na cobrança de multa de […]
Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs por crédito trabalhista
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como fintechs. Para efetivar a decisão, determinou a expedição de ofícios às empresas. O juízo de 1º grau havia negado o pedido sob a justificativa de que o sistema […]
Americanas suspende operações de app de delivery em alguns destinos
Empresa diz que deu pausa para reajuste em áreas incipientes e que movimento começou em 2022 Dias depois da apresentação de seu plano de recuperação judicial no início desta semana, a Americanas começou a comunicar seus parceiros de entrega que vai suspender as operações da Americanas Delivery em algumas localidades […]
Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide Justiça
Uso de cores não é exclusivo de determinada marca. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não há concorrência desleal em caso de marca de amendoim acusada por concorrente de aproveitamento parasitário de embalagem. A empresa autora da ação acionou o […]