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Desaceleração da atividade econômica, inflação alta e juros elevados frustram expectativas do setor e levam empresas a ajustarem planos de produção Após dois anos de paradas forçadas por escassez de componentes, principalmente de chips, as fabricantes brasileiras de veículos voltam a interromper a produção, mas, desta vez, também por falta […]
Levantamento revela que atendimentos bancários tradicionais são utilizados atualmente de forma muito esporádica As contas digitais têm impulsionado o processo de bancarização entre donos de pequenos negócios e microempreendedores individuais (MEIs). É o que mostra uma pesquisa inédita do Sebrae, realizada com o intuito de conhecer os hábitos de pequenos […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) sob alegação de propaganda enganosa na venda de hamburguer de picanha. O autor foi, ainda, condenado por litigância de má-fé, pois os julgadores avaliaram que ele […]
Nos últimos dias, tenho sido perguntado por clientes e colegas advogados sobre as vantagens jurídicas de criação de uma holding familiar. Nesse contexto, resolvi escrever esse pequeno texto para apresentar alguns esclarecimentos. Afinal, o que é e para que serve uma holding familiar? Uma holding familiar é uma desenho jurídico-empresarial […]
Companhia afirmou em comunicado que adotará as medidas judiciais cabíveis para questionar a cobrança Um órgão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por maioria, recursos especiais da Petrobras em caso que envolve CIDE e PIS/Cofins Importação relativos a pagamentos de afretamento de embarcações, tornando definitivos débitos de aproximadamente […]
Disponível, por hora, em Curitiba, será possível contratar os parceiros do app para fazerem tarefas como a retirada de encomendas em uma loja ou coleta de documentos A Uber começou a testar uma nova modalidade em Curitiba nesta segunda-feira, 13: com o Uber resolve, usuários poderão solicitar que os parceiros […]
Lançamento do programa deve ocorrer no segundo semestre O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, […]
Chatbot com inteligência artificial será integrado à plataforma para empresas do Vagas.com e ajudará recrutadores na primeira etapa da divulgação de vagas de emprego Nesta segunda-feira, 13, a plataforma de empregos Vagas.com anunciou que acaba de integrar o ChatGPT ao seu software para empresas, o Vagas For Business. A ideia […]
Loja alegou de que não tinha poder sobre as aprovações de vendas, e que a intermediadora era quem autorizava os pagamentos. Intermediadora de pagamentos indenizará loja virtual do ramo de perfumes pelos valores debitados em chargeback. A decisão é da 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Marília/SP ao manter […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de recuperação e, consequentemente, à novação, na forma do artigo 59 da Lei 11.101/2005. Leia também: Grupo […]