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Pressões desnecessárias, burnout e desvalorização do funcionário são raridade nesse setor que já vale mais de US$35 trilhões e está com centenas de vagas abertas. Imagine trabalhar com projetos repletos de propósito, com foco em gerar valor para toda a sociedade, ocupando cargos de gestão e ainda ser muito bem […]
Apesar de não ter laudo médico, foi comprovado, pela prova testemunhal, que a idosa não possuía discernimento e capacidade civil para outorgar poderes, bem como dispor de seus bens por autonomia de sua vontade. A 3ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença e declarou a nulidade da transferência de imóvel […]
Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de prática de concorrência desleal movida por uma empresa do setor de telecomunicações contra ex-colaboradores que passaram a atuar por firma concorrente. Foi […]
O entendimento foi estabelecido pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso da União e condenar uma empresa A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União dos seus custos operacionais – obtendo […]
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (15/9) passa a valer a partir de hoje O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou para 45% o limite de renda mensal do benefício que pode ser comprometido com crédito consignado ampliado. Leia também: Risco de grave dano […]
Em janeiro deste ano, abertura de novos negócios levava, em média, 2 dias e 7 horas; em agosto, tempo foi reduzido para 23 horas O tempo médio gasto para abrir uma empresa no país caiu 78,3% de agosto de 2019 para o mesmo período deste ano. Os dados são do […]
Voto da ministra Nancy Andrighi representa reafirmação da jurisprudência do STJ Cinco anos configura prazo razoável para a renovação do contrato de locação comercial, a qual pode ser requerida novamente pelo locatário ao final do período, uma vez que a lei não limita essa possibilidade. Leia também: Brasil é 7º […]
Quase a metade dos recursos das emendas de relator, R$ 1,735 bilhão, será destinada a atender ações do Ministério do Desenvolvimento Regional A menos de três semanas das eleições, o Ministério da Economia desbloqueou R$ 3,5 bilhões das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Além disso, foram […]
Na decisão, o relator destacou que “o encargo adicional da bandeira tarifária não guarda relação com o consumo de energia A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia […]
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza, suspendeu os efeitos da tutela de urgência que garantia aos municípios o recebimento de royalties do petróleo em razão de sentença que determinou a inclusão dos três na zona de produção principal do Rio de Janeiro Por verificar a possibilidade […]