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Uma das mudanças visa a aumentar o nível de responsabilidade das instituições financeiras participantes em relação às regras de segurança O Banco Central (BC) deve anunciar em breve mudanças no funcionamento do Pix para fortalecer a segurança do sistema contra fraudes e vazamentos de dados. As medidas já foram debatidas […]
Empreendimento imobiliário havia sido dado como garantia à Caixa A 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) e a uma incorporadora imobiliária que liberem o gravame hipotecário sobre um imóvel localizado no Condomínio Residencial Piazza Navona. A decisão, proferida em 6/9, é do juiz federal, Márcio […]
Regulador afirmou que adotará medidas legais para prevenir e punir violações às leis e regulamentos do mercado de valores mobiliáriosCVM emite parecer sobre regulamentação de criptomoedas, tokens e NFTs A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu nesta terça-feira (11) um parecer de orientação sobre criptoativos, numa primeira abordagem do regulador […]
As partes debateram a competência da União para tratar da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, […]
O recurso foi analisado pela Segunda Turma do tribunal do TRT 18 Com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Segunda Turma do Tribunal Regional […]
Recursos serão usados para financiar capital de giro, diz empresa A Guararapes, dona da varejista Riachuelo, aprovou uma nova emissão de debêntures no valor de R$ 400 milhões. Serão emitidas, em 25 de outubro, 400 mil debêntures no valor unitário de R$ 1.000. Leia também: TJ derruba ato de prefeito […]
Melhoria no comércio e nos serviços compensou pessimismo na indústria A confiança dos negócios de pequeno porte na economia permaneceu estável em setembro, revelou pesquisa divulgada hoje (11) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da estabilidade, o desempenho […]
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o credenciamento de empresas que utilizarão criptomoedas para realizar operações de pagamento do IPTU 2023. Segundo a administração municipal, o Rio passa a ser a primeira cidade do Brasil a oferecer aos contribuintes este meio […]
Para 2023, no entanto, atividade deve registrar forte desaceleração O Fundo Monetário Internacional passou a ver crescimento bem mais forte do Brasil neste ano, em linha com a tendência para a América Latina e Caribe, refletindo uma atividade mais forte do que o esperado no primeiro semestre. Em seu relatório […]
Melhoria no emprego e no setor de serviços justifica aumento A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de serviços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 3º Trimestre, divulgado hoje […]