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Documento “tem o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança, bem como de fomentar ambiente favorável ao desenvolvimento dos criptoativos”, disse a CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) parecer de orientação sobre os chamados criptoativos. A autarquia destaca que, embora ainda não […]
Anúncio foi feito pelo executivo Nasser Al Khater, em entrevista à Sky News na quinta-feira (13) A Copa do Mundo de futebol que será realizada no Catar a partir do próximo mês terá áreas para torcedores bêbados ficarem sóbrios, disse seu presidente-executivo em entrevista à televisão. Leia também: Justiça penhora […]
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a cobrança […]
É preciso retificar cada uma das declarações com desconto O contribuinte que pagou IR (Imposto de Renda) sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição dos valores à Receita Federal. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que esses rendimentos são isentos. A partir de […]
Clube alvinegro pagou o que devia ao agente Marcelo Robalinho, mas não os honorários advocatícios A Justiça paulista penhorou R$ 84,6 mil das contas bancárias do Corinthians. A decisão foi tomada pelo juiz Cláudio Pereira França em um processo movido pelo agente Marcelo Robalinho. Leia também: STF nega autorização de […]
Segundo o colegiado, a empresa não conduziu o contrato com probidade e boa-fé, dando motivo à indenização por danos morais. Carteira de Trabalho e previdência socialUma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos (RH), após finalizar o processo […]
TRT-2 reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Informação do Brasil e entregadores da plataforma A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Informação do Brasil e […]
Empresa anunciou que o plano terá anúncios exibidos antes de o filme ou série escolhido começar; no Brasil, serviço estará disponível em 3 de novembro A Netflix anunciou um novo pacote de serviços da plataforma de streaming nesta quinta-feira (13). Trata-se de um plano mais barato que o tradicional, que […]
Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Município de Caucaia (CE) que concediam pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada […]
Com o dinheiro, a dupla teria comprado quatro casas, veículos, arte, móveis e presentes. No entanto, empresa busca reaver os fundos enviados por engano O casal de Melbourne que recebeu por engano quase US$ 6,6 milhões em criptomoedas da Crypto.com em 2021 está argumentando no tribunal que achava que os […]