Atualmente é inegável a influência e necessidade, do que aqui chamaremos de: uma evidência baseada em dados. Advogados, promotores, defensores, magistrados, logo apressam-se a analisar com mais conforto jurisprudências, acordos, ações, protocolos e pareceres técnicos que tenham a frase “dados apontam que …”. É um respiro fortuito para uma defesa, […]
Informação como o direito base à saúde
Caro leitor(a), caro amigo(a). Esse é o nosso artigo de estréia. Nossa primeira comunicação, primeira conversa. A ideia aqui é trazer reflexões sobre o direito à saúde, mas de forma mais ampla, compreendendo as congruências e oportunidades que esse tema tão controverso nos permite. Direito a saúde é sobretudo uma […]
JUDICIÁRIO NA SALA DOS ESPELHOS
Por João Paulo Melo * No Brasil o Judiciário ainda não foi reconhecido pela sociedade como o ancoradouro de confiança. Não entraremos na análise histórica e sociológica dos fatores que ocasionaram tal situação, mas é fato público e notório que a população brasileira não elegeu o Judiciário como Poder de […]
Você já definiu o SEU RUMO na ADVOCACIA?
Após alguns anos dedicados profissionalmente à área jurídica, especialmente a ADVOCACIA, percebo claramente como é difícil começar. Afinal, quando se faz a opção pelo curso de direito, diversas perspectivas poderão ser visualizadas: – Concurso público para magistratura (estadual e federal); – Concurso público para o Ministério Público (estadual e federal); […]
LIMITES DO CHAT GPT
Costumo dizer nas minhas aulas que o direito é uma tecnologia de “freio” do “carro social”. Nessa condição, o direito é o instrumento de segurança que serve para evitar ou minimizar os problemas que eventualmente possam ser causados pela potência do carro. Dentro dessa analogia, na sociedade atual, o motor […]
Água: Bem Fundamental à Vida
Não é possível desconsiderar a importância da água para a manutenção da vida em nosso planeta. A gestão de usos desse recurso ambiental constitui-se questão fundamental da qual não podemos nos afastar. Como cidadãos conscientes, devemos ser partícipes nos processos de preservação e conservação desse recurso de importância singular. Não […]
Licenciamento Ambiental Responsável e Eficiente: Elevando as Possibilidades de Investimentos nos Municípios
O licenciamento ambiental é uma ferramenta indispensável ao desenvolvimento econômico sustentável de qualquer ente estatal. Trata-se de um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, criado por intermédio do art. 9º, inciso IV da Lei Federal nº 6.938/1981, abaixo transcrito: “Art. 9º – São Instrumentos da Política Nacional […]
O ano se inicia de verdade…
Estamos há pouco dias da folia de momo, popularmente conhecida por Carnaval. Após dois anos pandêmicos, onde o impacto das festividades foi mínimo no mundo dos negócios, esse ano existe uma alta expectativa para os festejos carnavalescos. Na quarta-feira de cinzas, como de costume, o ano “oficialmente” se inicia. As […]
Coisa julgada tributária: direito é o que o STF diz
A decisão do STF sobre a coisa julgada tributária é daquelas que impactam os que não se filiam ao realismo jurídico e ainda acreditam em ficções jurídicas, aprendidas nas Universidades. Para entender o problema vamos contextualizá-lo num possível caso real. A celeuma nasce em 1992, quando algumas empresas conseguiram judicialmente […]
Você já decidiu quais as mudanças serão implementadas no seu ESCRITÓRIO em 2023?
Como muitos já sabem, tenho sempre reservado alguns instantes dos meus dias para estudar e colocar em prática mudanças na gestão do escritório, da minha casa e até mesmo da minha vida. Embora seja claro que mudar não é fácil, com o tempo e a experiência que adquirimos, percebemos que […]