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O prejuízo fiscal costuma ser tratado, na prática empresarial, como um dado meramente contábil — uma fotografia negativa do resultado econômico em determinado período. Essa abordagem, embora funcional para fins de escrituração, é juridicamente reducionista. No plano do Direito Tributário, o prejuízo fiscal não é apenas um número: é uma […]
Sem registro, sua marca pode não ser sua. Todos os dias somos expostos a uma infinidade de marcas. Elas aparecem nas redes sociais, em anúncios na internet, em outdoors, em roupas, calçados, acessórios e até nas fachadas de lojas e empresas. Cada uma delas disputa algo extremamente valioso: a […]
SXSW revelou: você está construindo legado ou apenas acumulando estruturas? Por Matheus Scremin Santos Vivemos a era do excesso. Nunca houve tantas possibilidades disponíveis simultaneamente. Acesso a mercados internacionais, estruturas jurídicas sofisticadas, produtos financeiros complexos e oportunidades globais deixaram de ser privilégio. Tornaram-se padrão. E, ainda assim, algo se […]
Os contratos de locação em shopping center ocupam posição singular no direito empresarial brasileiro. Diferentemente das locações tradicionais disciplinadas pela Lei nº 8.245/1991, tais contratos se caracterizam por elevada complexidade econômica e por uma estrutura negocial que combina autonomia privada ampliada com intensa interdependência entre os agentes que compõem o […]
Em tempos de globalização financeira e integração dos mercados, a utilização de estruturas societárias internacionais passou a ser não apenas uma estratégia de otimização fiscal, mas uma exigência de competitividade econômica. Nesse cenário, emerge a controvérsia em torno da tributação dos lucros de entidades controladas no exterior (Controlled Foreign Corporations […]
“Quando mulheres entram na política, não é só a representação que muda — é a própria forma de fazer política”
No ambiente empresarial, decisões são tomadas todos os dias — muitas delas com impacto direto em faturamento, margem, lucro e crescimento. Na prática, grande parte dessas decisões ainda nasce de percepções: a experiência do gestor, a “sensação” de que algo melhorou ou a leitura informal de indicadores. O problema não […]
Quando a lei se descola da realidade: gestão, educação e racionalidade institucional A Lei Estadual n.º 19.291 instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, a Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade de Gestão Administrativa, mas excluiu expressamente os servidores do magistério público estadual [1]. A […]
O Estado de Delaware, nos Estados Unidos, é há décadas um dos epicentros mundiais de estruturas societárias flexíveis, eficazes e estrategicamente silenciosas. Com um sistema jurídico previsível, especializado e com forte viés pro-business, Delaware abriga hoje mais de 60% das companhias listadas na bolsa americana, incluindo gigantes como Google, Facebook […]
Ignorar o estresse no trabalho pode sair caro: os impactos da nova NR-1 para as empresas Nos últimos anos há uma importante transformação acontecendo no campo da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Tradicionalmente, as normas e regulamentos de proteção ao trabalhador estão voltadas, prioritariamente, para questões físicas, tais […]