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Sociedade Brasileira de Imunização critica pesquisa do Conselho. O Conselho Federal de Medicina (CFM) está fazendo uma pesquisa para saber a opinião dos médicos sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses. Em 2024, o Ministério da Saúde optou […]
O término de um ano e o início de um novo ano sempre é uma época muito especial. Afinal, reunir a família, reencontrar amigos nas diversas confraternizações e, principalmente, traçar planos com base em um novo ciclo que começará. No entanto, antes de eleger os novas metas e projetos, costumo […]
Como destacam Sidney Guerra e Sérgio Guerra (1), o princípio da precaução é aquele que determina que não se produzam intervenções no meio ambiente antes de ter a certeza de que estas não serão adversas para o meio ambiente, ao passo que o da prevenção aplica-se a impactos ambientais já […]
Nos últimos tempos, tenho separado um pouco dos meus dias e, por consequência, utilizado o espaço dessa coluna para fazer algumas reflexões sobre o tema Gestão, sempre direcionando o olhar para os escritórios de advocacia, em que pese os principais conceitos servirem para qualquer tipo de empresa e, especialmente, para […]
Olá VIVA. Que bom que chegou até à nossa Coluna, um espaço dedicado a explorar as mudanças dinâmicas no acesso ao direito e à justiça. Durante esta jornada, discutiremos as transformações que estão moldando a advocacia e a busca por soluções consensuais para resolução de conflitos. Se você não se […]
Como de conhecimento dos operadores do Direito na seara trabalhista, o Superior Tribunal Federal está julgando o Tema nº 1.232 (Temas de Repercussão Geral), sendo que recentemente suspendeu em território nacional execuções trabalhistas em face de empresas de grupo econômico que não participaram da fase de conhecimento. […]
Apesar de toda a correria que envolve o dia a dia da ADVOCACIA, sempre tenho separado alguns momentos da semana e o sábado pela manhã é um deles, para fazer reflexões. Afinal, a rotina de atendimento, cumprimento de prazos, elaboração de propostas, estudos diversos, reuniões, negociações, atitudes destinadas ao marketing, […]
Hoje, 15 de setembro de 2023, se celebra o dia da democracia no Brasil. Trata-se de uma data importante, especialmente porque ressalta a relevância dos processos democráticos, especialmente em uma República como a nossa. Ao menos em âmbito dogmático e teórico, às sombras de nosso Texto Magno, há uma vibrante […]
Após mais de 2 (duas) décadas de experiência na advocacia, tendo vivenciado significativas mudanças até mesmo na lógica da prestação dos serviços jurídicos, aproveito o dia 11/08/2023, data em que é comemorado o DIA DO ADVOGADO para fazer algumas reflexões sobre o momento vivido pela ADVOCACIA, naturalmente apontando os seus […]
Esse título foi usado pelo grande processualista Mauro Cappelletti em um dos seus livros1 para discutir a responsabilidade pessoal dos juízes por suas decisões. Acredito que o questionamento pode ser usado no momento que estamos vivendo no Brasil, com o julgamento pelo STF da legalização do porte da maconha. Antes […]