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Confesso que já fui muito fã do direito pautado pelos princípios jurídicos, como proporcionalidade, razoabilidade, felicidade, dentre outros. Acreditava nos chamados neoconstitucionalistas. Entendia que as regras existentes na legislação não forneciam a justiça necessária. Regra seria algo antiquado. A plasticidade dos princípios jurídicos, ao contrário, permitia a construção de uma […]
Nenhuma… Responderão os mais apressados. DIVERSAS… Ouso responder. No último dia 02/06/2023, estive na cidade de Recife/PE, acompanhando da XI Copa CIC de GR, uma competição de ginástica rítmica, que possuía atletas locais e de diversos estados, dentre eles o Rio Grande do Norte, e que aconteceu na sede do […]
Certamente você já ouviu falar em empresas de fachada. São sociedades empresárias constituídas por sócios formais, registradas com endereço empresarial e capital social, contudo sem desenvolver de fato uma atividade econômica, sem possuir empregados e, muitas vezes, sem se estabelecer fisicamente, enfim, criadas apenas formalmente. A espécie mais comum de […]
Chovem críticas ao Judiciário: as mais comuns estão relacionadas à sua morosidade e à inefetividade dos processos judiciais, que se arrastam por anos e, o que é pior, não chegam à solução do problema. Pois bem, dentro deste cenário, pode-se afirmar, com base nas estatísticas, que o maior gargalo do […]
Sistemas decisórios automatizados em nossa sociedade, há algum tempo, têm sido realizado por inteligências artificiais, mesmo quando não temos consciência desse fenômeno. Por exemplo, sistemas de seleções de emprego, robôs “trade” de investimento inteligente em bolsa de valores, sistemas agentes de alerta e intervenção primárias em UTIs, sistemas de recomendação […]
Primeiro, que se o nosso País pretende ampliar o seu portfolio de commodities com vistas, principalmente, à exportação é fundamental que produzamos energia pari passu na mesma proporção capaz de movimentar tamanha moenda, logo, se observarmos os quatro principais grupos de produtos que compuseram a pauta de exportação nacional no […]
Atualmente é inegável a influência e necessidade, do que aqui chamaremos de: uma evidência baseada em dados. Advogados, promotores, defensores, magistrados, logo apressam-se a analisar com mais conforto jurisprudências, acordos, ações, protocolos e pareceres técnicos que tenham a frase “dados apontam que …”. É um respiro fortuito para uma defesa, […]
Caro leitor(a), caro amigo(a). Esse é o nosso artigo de estréia. Nossa primeira comunicação, primeira conversa. A ideia aqui é trazer reflexões sobre o direito à saúde, mas de forma mais ampla, compreendendo as congruências e oportunidades que esse tema tão controverso nos permite. Direito a saúde é sobretudo uma […]
Por João Paulo Melo * No Brasil o Judiciário ainda não foi reconhecido pela sociedade como o ancoradouro de confiança. Não entraremos na análise histórica e sociológica dos fatores que ocasionaram tal situação, mas é fato público e notório que a população brasileira não elegeu o Judiciário como Poder de […]
Após alguns anos dedicados profissionalmente à área jurídica, especialmente a ADVOCACIA, percebo claramente como é difícil começar. Afinal, quando se faz a opção pelo curso de direito, diversas perspectivas poderão ser visualizadas: – Concurso público para magistratura (estadual e federal); – Concurso público para o Ministério Público (estadual e federal); […]