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*por Carlos Sérgio Gurgel da Silva Começo a reflexão com este questionamento. Não podemos esquecer que as cidades são sim, desiguais porque somos desiguais. Não significa que a desigualdade precisa ser um monumento a ser cultuado. Aliás, nenhuma forma de idolatria é bem-vinda neste mundo. No entanto, convém destacar que […]
Não existe revolução sem método. A IA, por si só, não muda nada. O que muda é como você a insere no fluxo de pensamento. O futuro da advocacia não está na ferramenta, mas no ritual. A rotina jurídica sufoca a análise estratégica. Diligências, prazos e demandas consumem energia crítica. […]
Capítulo I: Holdings como Instrumento de Planejamento Sucessório, Societário e Proteção Patrimonial A holding, figura amplamente consolidada no direito societário brasileiro, representa sofisticado instrumento de organização patrimonial, sucessória e empresarial, tendo sido incorporada ao ordenamento jurídico nacional com a promulgação do Decreto-Lei nº 2.627/1940, posteriormente revogado pela Lei das Sociedades […]
*Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva O Supremo Tribunal Federal, em julgamento concluído em 6 de maio de 2025, declarou a inconstitucionalidade de leis do Município de Ponte Nova, em Minas Gerais, que, sob o pretexto de proteção ambiental, proibiam a instalação de usinas hidrelétricas, fixavam condicionantes específicas para o […]
Se você viveu os anos 2000 no mundo corporativo, sabe que dominar o Excel era essencial, mas hoje, o Excel é IA. E quem ainda enxerga a inteligência artificial como estagiário de conteúdo, está perdendo o que há de mais transformador na tomada de decisão jurídica. Antes, o Excel centralizava […]
O litoral do Rio Grande do Norte tem se projetado como um dos principais polos de investimento imobiliário do Nordeste brasileiro. De Natal a São Miguel do Gostoso, passando por Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros e Tibau do Sul, observa-se uma expansão contínua de empreendimentos turísticos, residenciais e outros (especialmente […]
Após quase 8 (oito) meses de diversas mudanças na vida, envolvendo o aspecto profissional, pessoal e acadêmico, volto a fazer algo que gosto, que é ESCREVER. Afinal, quando paramos para colocar em um papel os nossos pensamentos, temos a oportunidade de exercitar a mente e, em especial, compartilhar aquilo que […]
A contratação de prestadores de serviço como pessoa jurídica, popularmente conhecida como “PJ”, tem se consolidado como uma alternativa estratégica para empresas que buscam maior flexibilidade na gestão de seus profissionais. Esse modelo permite a prestação de serviços sem a rigidez das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de laticínios ao pagamento de R$ 11 mil a um operador de caldeira, por danos morais. A decisão reconheceu que a instalação de câmeras no vestiário e o controle do tempo de […]
O princípio da responsabilidade constitui um dos pilares do direito ambiental, sendo essencial para garantir a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preconiza o art. 225 da Constituição Federal de 1988 (1). Esse princípio impõe a obrigação de reparar danos ambientais causados por intervenções humanas, sejam elas diretas ou […]