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Um cachorro caramelo, o Antônio, viralizou após ser eleito como “funcionário de mês” e sua dona divulgar nas redes sociais a rotina de CLT do animal em um mercado de São José, na Grande Florianópolis (SC). Nos vídeos publicados em seu perfil, onde soma mais de 300 mil seguidores, ele aparece brincando […]
O Judiciário brasileiro começará a operar, de forma obrigatória, um novo sistema destinado ao cumprimento de ordens judiciais que envolvam restrições sobre imóveis. Batizada de Constrijud, a ferramenta foi desenvolvida para centralizar e agilizar a comunicação entre magistrados e cartórios de registro de imóveis em procedimentos como penhora, arresto e […]
O juiz de Direito Josué Vilela Pimentel, da 8ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, anulou ato administrativo que considerou inapta candidata aprovada em concurso para professora de educação infantil em razão de alteração nas pregas vocais. O magistrado concluiu que a exclusão foi desproporcional, baseada em prognóstico apenas […]
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez […]
O plenário do STF julgou, nesta quarta-feira, 3, parcialmente procedente ação da CNTI e declarou a inconstitucionalidade da idade mínima prevista pela reforma da Previdência para a concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Prevaleceu o entendimento do ministro André Mendonça, segundo o qual a exigência prolonga […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de Moraes em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. Na ação aberta em um tribunal federal do […]
A 3ª turma do STJ manteve decisão que obrigou plano de saúde a custear cirurgia de feminização facial para beneficiária transsexual. O colegiado destacou que o procedimento é reconhecido pelo CFM como parte do processo de afirmação de gênero e integra o processo transexualizador adotado pelo SUS. Entenda A empresa […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou preocupação com sanções internacionais unilaterais para afetar a independência da Justiça brasileira. Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a […]
A 1ª turma do STJ autorizou o prosseguimento de ação de improbidade administrativa ajuizada pela União contra advogado da AGU que apresentou certificado de pós-graduação com data e carga horária adulteradas para obter pontuação em concurso interno de promoção funcional. O colegiado concluiu que decisão anterior que anulou a pena […]
Ainda que a omissão de informações relevantes possa justificar a eliminação de um candidato de concurso público, tal circunstância exige demonstração concreta de má-fé ou ocultação dolosa de fato relevante para a investigação social. Candidata foi excluída de concurso por omissão de boletim de ocorrência e suposto relacionamento com criminoso Com […]